Entidades entregam carta a Dilma com críticas a acordo com Facebook

Governo federal anunciou acordo com a rede social para internet gratuita.
Para órgãos de defesa ao consumidor, parceria fere Marco Civil da Internet.

A presidente Dilma Rousseff e o criador do Facebook, Mark Zuckerberg, durante encontro no Panamá (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A organização de defesa do consumidor Proteste e outras 33 entidades civis e pessoas físicas anunciaram nesta quinta-feira (23) a entrega de uma carta à presidente Dilma Rousseff com críticas a um eventual acordo entre o governo federal e a rede social Facebook. Segundo os grupos, a parceria vai ferir o Marco Civil da Internet. (Leia aqui a íntegra da carta)

A presidente Dilma anunciou no início de abril uma parceria do governo federal com a rede social para ampliar a inclusão digital e o acesso à internet no Brasil, mas não informou detalhes sobre o assunto.

Segundo a Proteste, o projeto Internet.org, implementado pelo Facebook em países da América Latina, África e Ásia, viola direitos assegurados pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965), como a privacidade, a liberdade de expressão e a neutralidade da rede (Veja abaixo todas as entidades e pessoas contrárias ao acordo).

"Ao prometer o 'acesso gratuito e exclusivo' a aplicativos e serviços, o Facebook está na verdade limitando o acesso aos demais serviços existentes na rede e oferecendo aos usuários de baixa renda acesso a apenas uma parte da internet", afirmou a entidade. "Esta estratégia da rede social, realizada em parceria com operadoras de telecomunicações e provedores de conteúdo, desrespeita o princípio da neutralidade, ainda que garanta o uso dos aplicativos e conteúdos mais populares", completou.

De acordo com a Proteste, no longo prazo, medidas como essa podem restringir a liberdade de escolha do usuário. "O projeto Internet.org fere a livre concorrência e a liberdade no fluxo de informações", disse.

Neutralidade de rede
Na carta, as organizações pedem que não seja firmado qualquer acordo com o Facebook que tenha como objetivo "fornecer acesso grátis à internet" e que qualquer parceria respeite o Marco Civil, em especial a neutralidade da rede, segundo a qual os provedores de conexão devem oferecer acesso igualitário a todos os sites.

Procurado, o Facebook remeteu ao comentário do presidente-executivo da companhia, Mark Zuckerberg, na própria rede social em 17 de abril. Na ocasião, Zuckerberg afirmou que "para dar acesso à internet a mais pessoas, é útil oferecer alguns serviços gratuitos. Se alguém não puder pagar pela conectividade, é sempre melhor ter algum acesso que nenhum".

Segundo Zuckerberg, a iniciativa Internet.org não bloqueia ou regula acesso a nenhum serviço ou cria conexões especiais. "Queremos que muitos provedores de Internet se juntem ao projeto para que a maior quantidade possível de pessoas possa estar conectada."

Organizações que assinam a carta:

1) Artigo19
2) Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital
3) Associação Software Livre do Brasil
4) Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé
5) Co: Laboratório de Desenvolvimento e Participação - USP
6) Coletivo Digital
7) Coletivo Soylocoporti
8) Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
9) Frente Acorda Cultura
10) Hacklab Independência
11) Instituto Bem Estar Brasil
12) Instituto Beta Para Internet e Democracia
13) Instituto de Defesa do Consumidor
14) Instituto Telecom
15) Intervozes
16) Movimento Mega
17) PimentaLab - Unifesp
18) Recursos Educacionais Abertos Brasil
19) Rede Livre
20) União Latina de Economia Política da Informação, 21) Comunicação e Cultura

Pessoas físicas:

1) Anahuac de Paula Gil
2) Augusto César Pereira da Silva
3) Bruno Freitas
4) Camila Agustini
5) Raphael Martins
6) Diego Viegas
7) Hilton Garcia Fernandes
8) Iuri Guilherme dos Santos Martins
9) Marco Gomes
10) Raphael Martins
11) Reinaldo Bispo
12) Thadeu Cascardo
13) Thiago Zoroastro

Fonte:  Da Reuters / G1

Tiago Albuquerque